PROJETO DE LEI 785/2026
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Institui no Município de São Paulo o Pacto de Cooperação Cívica “Torcida Amiga da Mulher”, voltado à promoção de ambientes seguros,inclusivos e de respeito aos direitos das mulheres nos espaços esportivos e culturais, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Informações Adicionais
Assuntos principais
PACTO DE COOPERACAO CIVICA TORCIDA AMIGA DA MULHER SEGURANCA PROTECAO MULHER DIREITOS DA MULHER TORCIDA ORGANIZADA RESPEITO TORCEDOR PREVENCAO COMBATE VIOLENCIA CONTRA A MULHER ESTADIO GINASIO UNIDADE ESPORTIVA ESPACO CULTURAL CENTRO CULTURAL CRIACAO PROGRAMA