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PROJETO DE LEI 784/2026
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa Municipal Incluir é Transformar, destinado à realização descentralizada de eventos culturais acessíveis às pessoas com deficiência nas regiões das 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Incluir é Transformar, destinado à realização descentralizada de eventos culturais acessíveis às pessoas com deficiência nas regiões das 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL INCLUIR E TRANSFORMAR REALIZACAO ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS ACESSIBILIDADE ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA SUBPREFEITURA DESCENTRALIZACAO CRIACAO PROGRAMA
Assuntos detalhados
DIREITO A CULTURA
DIREITO AO LAZER
CULTURA
LAZER
CONVIVENCIA
GRATUIDADE
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
SINDROME DE DOWN
DEFICIENCIA MENTAL
DEFICIENCIA MULTIPLA
PRIORIDADE
APRESENTACAO
ARTES
ESPETACULO MUSICAL
ESPETACULO
TEATRO
DANCA
ESPETACULO DE DANCA
CINEMA
OFICINA ( CURSO )
BRINCADEIRA
EXPOSICAO
ATIVIDADE RECREATIVA
INFORMACAO
DIVULGACAO
CONSCIENTIZACAO
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
PARTICIPACAO
VALORIZACAO
LIBRAS
LEGENDA
AUDIODESCRICAO
LINGUAGEM SIMPLES
COMUNICACAO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PLANEJAMENTO
FAMILIA
CUIDADOR
CONSELHO
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUICAO CULTURAL
PARCERIA
COOPERACAO
PUBLICIDADE
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA

