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PROJETO DE LEI 765/2026
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui diretrizes para o acolhimento e o atendimento psicológico dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui diretrizes para o acolhimento e o atendimento psicológico dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO DIRETRIZ ASSISTENCIA PSICOLOGICA FILHO DEPENDENTE MULHER VITIMA FEMINICIDIO CRIANCA ADOLESCENTE ORFAO VIOLENCIA CONTRA A MULHER ESCUTA QUALIFICADA ATENCAO
Assuntos detalhados
ORIENTACAO
APOIO
PROTECAO
PRIVACIDADE
SIGILO
ENCAMINHAMENTO
SAUDE PUBLICA
CONSELHO TUTELAR
SAUDE MENTAL
ASSISTENCIA SOCIAL
ATENDIMENTO HUMANIZADO
LUTO
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
UNIDADE DE SAUDE
FAMILIA