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PROJETO DE LEI 725/2026
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 6 de setembro, e dispõe sobre a realização de triagem da percepção das cores na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Daltonismo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 6 de setembro, e dispõe sobre a realização de triagem da percepção das cores na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O DALTONISMO CONSCIENTIZACAO DALTONISMO EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA ALTERACAO LEI 14.485/2007 PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENCIA VISUAL
Assuntos detalhados
TESTE
COR
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ACESSIBILIDADE
PRATICA EDUCATIVA
ORIENTACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
DIVULGACAO
INFORMACAO
AVALIACAO
ACOMPANHAMENTO
EXAME OFTALMOLOGICO
ENSINO MUNICIPAL
REDE PUBLICA DE SAUDE
ESTUDANTE
TESTE DE DALTONISMO