Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 703/2026
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria de Ver. PAULO FRANGE, que "Denomina Praça Jose Natale a área pública municipal delimitada pela Rua Iapó, Rua Zara e a Avenida Otaviano Alves de Lima, sitiada no SETOR 306, QUADRA 142 e LOTE 0028, na Subprefeitura da Casa Verde, Limão, Cachoeirinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria de Ver. PAULO FRANGE, que "Denomina Praça Jose Natale a área pública municipal delimitada pela Rua Iapó, Rua Zara e a Avenida Otaviano Alves de Lima, sitiada no SETOR 306, QUADRA 142 e LOTE 0028, na Subprefeitura da Casa Verde, Limão, Cachoeirinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Manifestação sobre Propositura
Número de Origem
SEI 6510.2026/0021218-0
SEI 6510.2026/0021218-0
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.