Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 64/2026
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a definição de barreira física para fins de acesso ao Transporte Escolar Gratuito – TEG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição de barreira física para fins de acesso ao Transporte Escolar Gratuito – TEG, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DEFINICAO OBSTACULO ACESSO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DIFICULDADE IMPEDIMENTO VEICULOS HABITACAO ESTUDANTE CALCADA
Assuntos detalhados
INEXISTENCIA
INTERRUPCAO
CONSERVACAO
PREJUIZO
INTERFERENCIA
DEFEITO
PERTURBACAO
IRREGULARIDADE
DESLOCAMENTO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCADARIA
ESCADA
LOMBOFAIXA
TERRENO COM DESNIVEL
ENCOSTA
VIELA
LOGRADOURO PUBLICO
DIMENSAO
CIRCULACAO
MANOBRA
SEGURANCA
AREA
ENCHENTE
AUSENCIA
ILUMINACAO PUBLICA
RISCOS
EMBARQUE
DESEMBARQUE
PAVIMENTACAO
PRECARIEDADE
EROSAO
BURACO
FERROVIA
RODOVIA
PASSARELA
VIA MARGINAL
AVENIDA
FAIXA DE PEDESTRE
SEMAFORO PARA PEDESTRE
RIO
LAGO
TERRENO ALAGADICO
PONTE
TRILHA NATURAL
SERRA
MORRO
ATERRO SANITARIO
AVALIACAO
VISTORIA
ACESSIBILIDADE
PROTECAO
INTEGRIDADE CORPORAL
CRITERIOS
AUTORIZACAO
PONTO DE ENCONTRO
DISTANCIA
PROXIMIDADE