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PROJETO DE LEI 598/2026
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Institui a Política Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial e da Educação Antirracista na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, estabelece diretrizes para o enfrentamento ao racismo institucional e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial e da Educação Antirracista na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, estabelece diretrizes para o enfrentamento ao racismo institucional e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA EQUIDADE ETNICO RACIAL E DA EDUCACAO ANTIRRACISTA POLITICAS PUBLICAS INCENTIVO EQUIDADE IGUALDADE GRUPO ETNICO RACA EDUCACAO ANTIRRACISTA ENSINO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL
DIRETRIZ
COMBATE
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO RACIAL INSTITUCIONAL
PREVENCAO
DISCRIMINACAO
LEI 10.639/2003 ( FEDERAL )
CULTURA AFRO BRASILEIRA
HISTORIA
NEGRO
ENSINO
LEI 11.645/2008 ( FEDERAL )
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
DIVERSIDADE CULTURAL
VALORIZACAO
EDUCACAO PERMANENTE
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFESSOR
SERVIDOR DO ENSINO
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO
GESTOR EDUCACIONAL
MATERIAL ESCOLAR
ORIENTACAO
ATENDIMENTO
OCORRENCIA ADMINISTRATIVA
RECEM NASCIDO
CRIANCA
ADOLESCENTE
ADULTO
IDOSO
ESTUDANTE
USUARIO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
PMSP
VITIMA
ATENCAO
REGISTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROVIDENCIA