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PROJETO DE LEI 59/2026
Autor
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Institui campanha de conscientização sobre o zoosadismo digital.
Institui campanha de conscientização sobre o zoosadismo digital.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA CRIACAO CONSCIENTIZACAO VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS INTERNET PREVENCAO COOPTACAO CRIANCA ADOLESCENTE CRUELDADE
Assuntos detalhados
ANIMAL
DIRETRIZ
DIVULGACAO
INFORMACAO
GRAVACAO
AGRESSAO
COMPARTILHAMENTO
INCITAMENTO
TORTURA
ALERTA
EMPATIA
RESPEITO
RISCOS
INCENTIVO
PROMOCAO
DIALOGO
ADULTO
CONFIABILIDADE
PROTECAO
ACOMPANHAMENTO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
ATIVIDADES
LIMITACAO
TEMPO
CONTROLE
INTEGRACAO
AGENTE PUBLICO
PROTECAO AOS ANIMAIS
ARTICULACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
ORELHA ( CAO )