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PROJETO DE LEI 553/2026
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui o Protocolo Municipal de Preparação e Resposta a Eventos Climáticos Extremos Associados ao Fenômeno El Niño no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Protocolo Municipal de Preparação e Resposta a Eventos Climáticos Extremos Associados ao Fenômeno El Niño no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREPARACAO E RESPOSTA A EVENTOS CLIMATICOS EXTREMOS ASSOCIADOS AO FENOMENO EL NINO PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS EL NINO PREPARACAO RESPOSTA ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA CARATER PERMANENTE ACOMPANHAMENTO PREVENCAO
Assuntos detalhados
COORDENACAO
ARTICULACAO
PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA
DEFESA CIVIL
POLITICAS PUBLICAS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
ASSISTENCIA SOCIAL
INFRAESTRUTURA
PERIODO
IMPACTO AMBIENTAL
ALTERACAO
TEMPERATURA AMBIENTAL
TEMPERATURA
INMET
NOAA
REDUCAO
DANOS
RISCOS
PROVIDENCIA
PREVISAO
PROTECAO
SAUDE PUBLICA
PRIORIDADE
JUSTICA CLIMATICA
EQUIDADE
ATENCAO
FAVELA
PERIFERIA URBANA
ENCOSTA
REGIAO
ENCHENTE
ILHA DE CALOR URBANO
INDIGENA
QUILOMBOLA
VULNERABILIDADE
DESIGUALDADE SOCIAL
INTEGRACAO ADMINISTRATIVA
MEIO AMBIENTE
DADOS
INDICADOR AMBIENTAL
GOVERNANCA
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
PARTICIPACAO POPULAR
CONTROLE
PUBLICIDADE
EFICIENCIA
GESTAO
PERCENTAGEM
SITUACAO DE EMERGENCIA
AREA
CRITERIOS
PRAZO
FRIO
UMIDADE RELATIVA DO AR
DOENCA RESPIRATORIA
EQUIPAMENTO PUBLICO
ABRIGO
TREINAMENTO
AGENTE COMUNITARIO
AGENTE DE SAUDE
ASSISTENTE SOCIAL
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
PRATICA EDUCATIVA
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL A FAMILIA E PROTECAO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO
CALOR
DESIDRATACAO
INSOLACAO
DOENCA CARDIOVASCULAR
HIDRATACAO
CRIANCA
IDOSO
GESTANTE
PESSOA COM DEFICIENCIA
DOENCA CRONICA
SERVICO PUBLICO
ATENDIMENTO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
INFORMACAO
ALERTA
SOMBREAMENTO URBANO
INSTALACAO
COBERTURA ( PROTECAO )
BEBEDOURO
DISTRIBUICAO
AGUA POTAVEL
VIGILANCIA EM SAUDE
IDENTIFICACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PLANEJAMENTO
RESERVA
DOTACAO ORCAMENTARIA
IMPLANTACAO
UTILIZACAO
VIA PUBLICA
MANUTENCAO
LIMPEZA
LIMPEZA PUBLICA
DRENAGEM
ESCOAMENTO
AGUA
AGUAS PLUVIAIS
CHUVA
DESABAMENTO
RISCOS GEOLOGICOS
DEFINICAO
DIVULGACAO
LIMITACAO
AREA DE RISCO
SINALIZACAO
ISOLAMENTO
EDUCACAO PERMANENTE
CURSO DE TREINAMENTO
GARANTIA
MATERIAL
INTEGRACAO
SAMU
PACIENTE
GERADOR DE ENERGIA ELETRICA
FORNECIMENTO
CONSERVACAO
MEDICAMENTOS
CLIMATIZACAO
AUMENTO
RECURSOS ORCAMENTARIOS
RECURSOS FINANCEIROS
ARBORIZACAO
INFRAESTRUTURA VERDE
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANCAS CLIMATICAS
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
APOIO TECNICO
ESPECIALISTA
INSTITUICAO DE PESQUISA