Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 522/2026
Autor
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ementa
Institui a Política Municipal de Fomento às Paradas LGBTQIA+ no Município de São Paulo.
Institui a Política Municipal de Fomento às Paradas LGBTQIA+ no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO AS PARADAS LGBTQIA+ FOMENTO PARADA DO ORGULHO LGBT CAMINHADA ATO PUBLICO ORGANIZACAO PESSOA LGBTQIAPN+ INCENTIVO
Assuntos detalhados
PROMOCAO
CIDADANIA
PARTICIPACAO POPULAR
VISIBILIDADE
APOIO
MOVIMENTO POPULAR
SOCIEDADE CIVIL
TRABALHO
EMPREGO
RENDA
ECONOMIA CRIATIVA
TURISMO
EMPREENDEDORISMO
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE ARTISTICA
ATIVIDADE EDUCATIVA
PRESERVACAO
DIVULGACAO
VALORIZACAO
CULTURA
AMPLIACAO
ACESSIBILIDADE
INCLUSAO
DESCENTRALIZACAO
EQUIDADE
ACESSO
PERIFERIA URBANA
DIREITOS HUMANOS
ELABORACAO
IMPLEMENTACAO
AVALIACAO
COOPERACAO
LEI 13.019/2014 ( FEDERAL )
PARCERIA
PRATICA EDUCATIVA
HISTORIA
REALIZACAO
FEIRA
EXPOSICAO
ARTICULACAO
ORGAOS MUNICIPAIS
APOIO TECNICO
CAPTACAO DE RECURSOS
INCENTIVO FINANCEIRO
EDITAL
CHAMAMENTO PUBLICO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE COLABORACAO
PREMIO
ACOES AFIRMATIVAS
PESSOA TRANSGENERO
NEGRO
INDIGENA
QUILOMBOLA
MORADOR
FAVELA
RECURSOS PUBLICOS
DIVERSIDADE CULTURAL
CRONOGRAMA
PLANEJAMENTO
CONTRATACAO DE SERVICOS
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
INSTITUICAO EDUCACIONAL