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Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Institui a Política Municipal de Cidade Esponja e Infraestrutura Verde-Azul no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas pluviais, prevenção de enchentes, mitigação de ilhas de calor e adaptação climática, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE CIDADE ESPONJA E INFRAESTRUTURA VERDE AZUL POLITICAS PUBLICAS CIDADE ESPONJA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA AZUL INFRAESTRUTURA VERDE ORIENTACAO INTERVENCAO PLANEJAMENTO URBANO

Assuntos detalhados

AUMENTO ABSORCAO SOLO PERMEAVEL RETENCAO ARMAZENAGEM REAPROVEITAMENTO AGUA FILTRADA REUTILIZACAO CHUVA PREVENCAO ENCHENTE EROSAO DESABAMENTO ILHA DE CALOR URBANO MUDANCAS CLIMATICAS AQUECIMENTO GLOBAL PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO LEGISLACAO USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO LEI 16.050/2014 LEI 17.975/2023 LEI 14.933/2009 DECRETO 60.289/2021 PLANEJAMENTO MUNICIPAL ESCOAMENTO AREA VERDE VEGETACAO PARQUE PRACA PUBLICA JARDIM CORREGO NASCENTE DRENAGEM SUSTENTABILIDADE MELHORIA MEIO AMBIENTE CLIMA SOLUCOES BASEADAS NA NATUREZA PROBLEMAS REDUCAO IMPACTO AMBIENTAL AMPLIACAO OBRA PUBLICA PROJETO URBANISTICO EQUIPAMENTO PUBLICO CALCADA RECUPERACAO PRESERVACAO CONFORTO ADAPTACAO CLIMATICA ESPACO PUBLICO APROVEITAMENTO PRIORIDADE VULNERABILIDADE DIRETRIZ INTEGRACAO HABITACAO SANEAMENTO BASICO MOBILIDADE URBANA SAUDE PUBLICA DEFESA CIVIL DESCENTRALIZACAO ARBORIZACAO FLORA NATIVA JUSTICA CLIMATICA PERIFERIA URBANA RISCOS POPULACAO CARENTE PARTICIPACAO POPULAR TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA PROJETO COMPATIBILIDADE INCENTIVO EDUCACAO AMBIENTAL JARDIM DE CHUVA BIOVALETA PAVIMENTO PISO DRENANTE POCO RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS CAPTACAO PARQUE LINEAR REQUALIFICACAO AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO UNIDADE EDUCACIONAL UNIDADE DE SAUDE CENTRO ESPORTIVO CENTRO CULTURAL BAIRRO ENTORNO CRECHE POSTO DE SAUDE HOSPITAL TERMINAL DE ONIBUS ASSISTENCIA SOCIAL REURBANIZACAO URBANIZACAO FAVELA REGULARIZACAO FUNDIARIA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUCAO REFORMA VIA PUBLICA NORMAS TECNICAS LEGISLACAO URBANISTICA LEGISLACAO AMBIENTAL SEGURANCA ACESSIBILIDADE MAPEAMENTO DADOS MAPA POPULACAO ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA DIVULGACAO INTERNET ZELADORIA URBANA PAVIMENTACAO CONSCIENTIZACAO DESCARTE RESIDUOS SOLIDOS PARCERIA CONVENIO TERMO DE COOPERACAO

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados