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PROJETO DE LEI 517/2026
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Institui a Política Municipal de Cidade Esponja e Infraestrutura Verde-Azul no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas pluviais, prevenção de enchentes, mitigação de ilhas de calor e adaptação climática, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Cidade Esponja e Infraestrutura Verde-Azul no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas pluviais, prevenção de enchentes, mitigação de ilhas de calor e adaptação climática, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE CIDADE ESPONJA E INFRAESTRUTURA VERDE AZUL POLITICAS PUBLICAS CIDADE ESPONJA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA AZUL INFRAESTRUTURA VERDE ORIENTACAO INTERVENCAO PLANEJAMENTO URBANO
Assuntos detalhados
AUMENTO
ABSORCAO
SOLO PERMEAVEL
RETENCAO
ARMAZENAGEM
REAPROVEITAMENTO
AGUA FILTRADA
REUTILIZACAO
CHUVA
PREVENCAO
ENCHENTE
EROSAO
DESABAMENTO
ILHA DE CALOR URBANO
MUDANCAS CLIMATICAS
AQUECIMENTO GLOBAL
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
LEGISLACAO
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA
PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
LEI 16.050/2014
LEI 17.975/2023
LEI 14.933/2009
DECRETO 60.289/2021
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
ESCOAMENTO
AREA VERDE
VEGETACAO
PARQUE
PRACA PUBLICA
JARDIM
CORREGO
NASCENTE
DRENAGEM
SUSTENTABILIDADE
MELHORIA
MEIO AMBIENTE
CLIMA
SOLUCOES BASEADAS NA NATUREZA
PROBLEMAS
REDUCAO
IMPACTO AMBIENTAL
AMPLIACAO
OBRA PUBLICA
PROJETO URBANISTICO
EQUIPAMENTO PUBLICO
CALCADA
RECUPERACAO
PRESERVACAO
CONFORTO
ADAPTACAO CLIMATICA
ESPACO PUBLICO
APROVEITAMENTO
PRIORIDADE
VULNERABILIDADE
DIRETRIZ
INTEGRACAO
HABITACAO
SANEAMENTO BASICO
MOBILIDADE URBANA
SAUDE PUBLICA
DEFESA CIVIL
DESCENTRALIZACAO
ARBORIZACAO
FLORA NATIVA
JUSTICA CLIMATICA
PERIFERIA URBANA
RISCOS
POPULACAO CARENTE
PARTICIPACAO POPULAR
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
PROJETO
COMPATIBILIDADE
INCENTIVO
EDUCACAO AMBIENTAL
JARDIM DE CHUVA
BIOVALETA
PAVIMENTO
PISO DRENANTE
POCO
RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS
CAPTACAO
PARQUE LINEAR
REQUALIFICACAO
AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE EDUCACIONAL
UNIDADE DE SAUDE
CENTRO ESPORTIVO
CENTRO CULTURAL
BAIRRO
ENTORNO
CRECHE
POSTO DE SAUDE
HOSPITAL
TERMINAL DE ONIBUS
ASSISTENCIA SOCIAL
REURBANIZACAO
URBANIZACAO
FAVELA
REGULARIZACAO FUNDIARIA
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONSTRUCAO
REFORMA
VIA PUBLICA
NORMAS TECNICAS
LEGISLACAO URBANISTICA
LEGISLACAO AMBIENTAL
SEGURANCA
ACESSIBILIDADE
MAPEAMENTO
DADOS
MAPA
POPULACAO
ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA
DIVULGACAO
INTERNET
ZELADORIA URBANA
PAVIMENTACAO
CONSCIENTIZACAO
DESCARTE
RESIDUOS SOLIDOS
PARCERIA
CONVENIO
TERMO DE COOPERACAO

