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PROJETO DE LEI 506/2026
Autor
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ementa
Dispõe sobre a criação de turmas da Educação de Jovens e Adultos – EJA nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de turmas da Educação de Jovens e Adultos – EJA nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS AULA GRUPO DEPENDENCIAS CMSP ESPACO APOIO SERVIDOR ESTAGIARIO
Assuntos detalhados
EMPREGADO
TRABALHADOR
TERCEIRIZACAO
VISITANTE
ESTUDANTE
OFERTA
LOCAL
SALA
ATENDIMENTO
DEMANDA
REALIZACAO
INSCRICAO
REGULAMENTO
MESA DA CMSP
INFRAESTRUTURA
ACESSIBILIDADE
SEGURANCA
LIMPEZA
INTERESSE PUBLICO
UTILIZACAO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
PUBLICO
ACESSO
CRITERIOS
PERMANENCIA
NORMAS
CONSERVACAO
MANUTENCAO
FISCALIZACAO
PARTICIPACAO
IDENTIFICACAO
PRESENCA
REGISTRO
ATIVIDADE EDUCATIVA
EDUCACAO
PARCERIA
CONVENIO
TERMO DE COOPERACAO
GESTAO
DESIGNACAO
IMPLANTACAO
FUNCIONAMENTO
ALFABETIZACAO
ALFABETIZACAO DE ADULTOS
BAIXA RENDA
POPULACAO CARENTE
CIDADANIA
ANALFABETO
ATIVIDADE PEDAGOGICA

