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PROJETO DE LEI 496/2026
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Protocolo ‘Escola Viva' para a inclusão e adaptação ambiental para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Educacionais Especiais (NEEs)
Dispõe sobre a criação do Protocolo ‘Escola Viva' para a inclusão e adaptação ambiental para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Educacionais Especiais (NEEs)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROTOCOLO ESCOLA VIVA INCLUSAO ADAPTACAO ESTUDANTE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PESSOA COM DEFICIENCIA DIRETRIZ UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL
Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
ACESSIBILIDADE
CANTO DE REGULACAO
SALA MULTISSENSORIAL
SISTEMA SENSORIAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
SAUDE MENTAL
NEURODIVERGENTES
COMUNICACAO VISUAL
DEPENDENCIAS
COMUNICACAO NAO VERBAL
AUTONOMIA
ORIENTACAO