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PROJETO DE LEI 471/2026
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos por meio de equipamentos públicos e à Educação Ambiental no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos por meio de equipamentos públicos e à Educação Ambiental no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS PROGRAMA INCENTIVO COMPOSTAGEM RESIDUOS SOLIDOS LIXO ORGANICO CONDOMINIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO UNIDADE EDUCACIONAL
Assuntos detalhados
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
GRANDES GERADORES DE LIXO
MUNICIPE
EQUIPAMENTO PUBLICO
DECOMPOSICAO
LIXO
OBJETIVO
REDUCAO
ATERRO SANITARIO
PROMOCAO
EDUCACAO AMBIENTAL
CONSCIENTIZACAO
GESTAO
FOMENTO
AGRICULTURA URBANA
FERTILIZANTE
PRODUTO ORGANICO
PRACA PUBLICA
PARQUE
REUTILIZACAO
RECICLAGEM
ECONOMIA COLABORATIVA
DESCARTE
IRREGULARIDADE
VIA PUBLICA
LOGRADOURO PUBLICO
MELHORIA
QUALIDADE
INFORMACAO
DIVULGACAO
ENSINO
SELECAO
COLETA
PROJETO
INTERESSE SOCIAL
COMERCIANTE
COMERCIO ATACADISTA
COMERCIO
OFICINA ( CURSO )
CURSOS
GRATUIDADE
DISTRIBUICAO
MATERIAL ESCOLAR
CARTILHA
VIDEO
ORIENTACAO
IMPORTANCIA
ECOPONTO
SEDE
SUBPREFEITURA
RECEBIMENTO
RECOLHIMENTO
ENCAMINHAMENTO
PATIO MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM
IMPLEMENTACAO
PARCERIA
ONG
TERCEIRO SETOR
UNIVERSIDADE
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIACAO COMUNITARIA
INCENTIVO FISCAL
DESCONTO
IMPOSTOS
POLUICAO
SUSTENTABILIDADE
PROTECAO AMBIENTAL
MATERIAL INFORMATIVO