Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 396/2026
Autor
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Institui o Programa “Praça Inclusiva” e dá outras providências.
Institui o Programa “Praça Inclusiva” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PRACA INCLUSIVA PRACA PUBLICA ESPACO PUBLICO ADAPTACAO ACESSIBILIDADE ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INTEGRACAO SOCIAL
Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL
DESENVOLVIMENTO FISICO
RESPEITO
INCLUSAO
CONSCIENTIZACAO
BRINQUEDO
EQUIPAMENTO DE LAZER
EQUIPAMENTOS
SINALIZACAO
PISO
ESTRUTURA ( CONSTRUCAO )
SEGURANCA
CONFORTO
TERMO DE COOPERACAO
PARTICIPACAO
PARCERIA