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PROJETO DE LEI 393/2026
APENSADO
Processo apensado em:
634/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL CRIACAO POLITICAS PUBLICAS COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL IDENTIFICACAO PREVENCAO DISCRIMINACAO RACIAL INSTITUCIONAL ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETRIZ
Assuntos detalhados
PROMOCAO
IGUALDADE
ACESSO
SERVICO PUBLICO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
CONTROLE SOCIAL
EDUCACAO PERMANENTE
PRODUCAO
DIVULGACAO
DADOS
ESTATISTICA
RELATORIO
ELABORACAO
PRAZO
PROJETO
DIAGNOSTICO
METAS
REDUCAO
DESIGUALDADE SOCIAL
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
ENCAMINHAMENTO
DENUNCIA
SERVIDOR
CURSOS
TREINAMENTO
FORMACAO PROFISSIONAL
GESTOR PUBLICO
CARGO DE CHEFIA
PUBLICACAO
ANO
AVALIACAO
MELHORIA
COMITE
GRUPO DE TRABALHO
COORDENACAO
IMPLEMENTACAO
APOIO
ACOMPANHAMENTO
RESULTADO
PARTICIPACAO POPULAR