Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Terra, a ser realizado anualmente, no dia 22 de abril e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA DA TERRA DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL INCENTIVO DIVULGACAO

Assuntos detalhados

CONHECIMENTO SUSTENTABILIDADE ESPACO URBANO POLITICAS PUBLICAS ADAPTACAO ADAPTACAO CLIMATICA MUDANCAS CLIMATICAS ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA PARTICIPACAO POPULAR INTEGRACAO POLITICA URBANA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SOLUCOES BASEADAS NA NATUREZA GESTAO RESIDUOS SOLIDOS ECONOMIA COLABORATIVA REDUCAO PERDA CAMPANHA EDUCATIVA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA COMUNIDADE MOBILIZACAO EDUCACAO AMBIENTAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA EQUIPAMENTO PUBLICO HORTA AGRICULTURA URBANA PRODUCAO CONSUMO IMPLEMENTACAO INFRAESTRUTURA VERDE PARCERIA EDUCACAO ALIMENTACAO REURBANIZACAO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS PRIORIDADE VULNERABILIDADE JUSTICA CLIMATICA DESIGUALDADE SOCIAL AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados