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PROJETO DE LEI 369/2026
Autor
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Terra, a ser realizado anualmente, no dia 22 de abril e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Terra, a ser realizado anualmente, no dia 22 de abril e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA DA TERRA DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL INCENTIVO DIVULGACAO
Assuntos detalhados
CONHECIMENTO
SUSTENTABILIDADE
ESPACO URBANO
POLITICAS PUBLICAS
ADAPTACAO
ADAPTACAO CLIMATICA
MUDANCAS CLIMATICAS
ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA
PARTICIPACAO POPULAR
INTEGRACAO
POLITICA URBANA
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SOLUCOES BASEADAS NA NATUREZA
GESTAO
RESIDUOS SOLIDOS
ECONOMIA COLABORATIVA
REDUCAO
PERDA
CAMPANHA EDUCATIVA
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
COMUNIDADE
MOBILIZACAO
EDUCACAO AMBIENTAL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PUBLICA
EQUIPAMENTO PUBLICO
HORTA
AGRICULTURA URBANA
PRODUCAO
CONSUMO
IMPLEMENTACAO
INFRAESTRUTURA VERDE
PARCERIA
EDUCACAO
ALIMENTACAO
REURBANIZACAO
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA
PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
PLANO MUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
PRIORIDADE
VULNERABILIDADE
JUSTICA CLIMATICA
DESIGUALDADE SOCIAL
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

