DOCUMENTO RECEBIDO 368/2026

Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Dr. Adriano Santos e Vereadora Sandra Santana, que "Institui no Munícipio de São Paulo o programa de atendimento gratuito na rede pública municipal e por meio de parcerias público privada, com foco na saúde e educação infantil, em especial a prevenção e os cuidados para com as crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, bem como as superdotadas - altas habilidades", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadânia, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Tipo
Manifestação sobre Propositura

Número de Origem
SEI 6510.2026/0000302-5

Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento