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PROJETO DE LEI 347/2026
Autor
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio ao Deslocamento Comunitário em Situações de Velório no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio ao Deslocamento Comunitário em Situações de Velório no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CRIACAO PROGRAMA DE APOIO AO DESLOCAMENTO COMUNITARIO EM SITUACOES DE VELORIO OBJETIVO GARANTIA TRANSPORTE ACESSO FAMILIA COMUNIDADE VELORIO
Assuntos detalhados
VULNERABILIDADE
PERIFERIA URBANA
TRANSPORTE COLETIVO
VEICULOS
GRATUIDADE
DESLOCAMENTO
BAIXA RENDA
BENEFICIO
CADUNICO
SERVICO FUNERARIO
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO
AMPLIACAO
REGULAMENTACAO
COMPROVACAO
DOCUMENTACAO
REGULAMENTO
PARCERIA
CONCESSIONARIA
PERMISSIONARIA
ASSOCIACAO COMUNITARIA
SOCIEDADE CIVIL
LIDER COMUNITARIO
APOIO
DIGNIDADE
INTEGRACAO SOCIAL