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PROJETO DE LEI 328/2026
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIA CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE PROGRAMA ATENDIMENTO PESSOA COM DEFICIENCIA IDOSO NEURODIVERGENTES ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATENDIMENTO HUMANIZADO
Assuntos detalhados
INCLUSAO
PROTECAO
ACOMPANHAMENTO
PROMOCAO
QUALIDADE DE VIDA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE
DISLEXIA
APRAXIA
DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM
DEFICIENCIA FISICA
PORTADOR DE ALTA HABILIDADE
ORIENTACAO
ENCAMINHAMENTO
AVALIACAO
REGULAMENTACAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
IDENTIFICACAO
NECESSIDADE
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL
COMUNICACAO
AUTONOMIA
CONVIVENCIA
GARANTIA
ATENCAO
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
SERVICO
EQUIPAMENTO PUBLICO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
CONVENIO
PREVENCAO
ISOLAMENTO
NEGLIGENCIA
DISCRIMINACAO
ABANDONO
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
VULNERABILIDADE
APOIO
FAMILIA
RESPONSAVEL
CUIDADOR
DIGNIDADE
ARTICULACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
EDUCACAO PERMANENTE
CULTURA
ESPORTE
LAZER
IMPLEMENTACAO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DE SAUDE
UNIDADE DE SAUDE
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CENTRO DIA DO IDOSO
NUCLEO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS
INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
ADAPTACAO
ESPACO
ATIVIDADES
MATERIAL
TREINAMENTO
CURSO DE TREINAMENTO
SOCIALIZACAO
CONFORTO
SAUDE MENTAL
DIAGNOSTICO
TERAPEUTICA
INTEGRACAO ADMINISTRATIVA
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
POLITICAS PUBLICAS
PRODUCAO
DIVULGACAO
INFORMACAO
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
DISCRIMINACAO ETARIA
TERMO DE COOPERACAO
PARCERIA
ACORDO
ACESSIBILIDADE
CAPACITISMO
COMBATE
ESCUTA QUALIFICADA