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PROJETO DE LEI 305/2026
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra.
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA SAUDE DA POPULACAO NEGRA DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONSCIENTIZACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) NEGRO SEMINARIO DEBATE
Assuntos detalhados
INFORMACAO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO NEGRA
ATENCAO
PREVENCAO
DOENCA
ACESSO
POPULACAO
DESIGUALDADE SOCIAL
VULNERABILIDADE
SAUDE PUBLICA