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PROJETO DE LEI 304/2026

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio aos Cuidadores e Cuidadoras de Idosos, e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AOS CUIDADORES E CUIDADORAS DE IDOSOS POLITICAS PUBLICAS APOIO CUIDADOR IDOSO RECONHECIMENTO VALORIZACAO PROMOCAO QUALIFICACAO

Assuntos detalhados

CONFORTO ASSISTENCIA AO IDOSO ATIVIDADE ESSENCIAL DIGNIDADE FORMACAO PROFISSIONAL EDUCACAO PERMANENTE SAUDE MENTAL PRIMEIROS SOCORROS DIREITOS HUMANOS PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA REPOUSO CONSCIENTIZACAO IMPORTANCIA ARTICULACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ASSISTENCIA SOCIAL GRATUIDADE FORMACAO CURSOS APERFEICOAMENTO GRUPO DE APOIO ATENDIMENTO ORIENTACAO APOIO TECNICO ENCAMINHAMENTO CERTIFICADO PARCERIA CURSO DE TREINAMENTO VINCULO EMPREGATICIO COMPROVACAO PRESTACAO DE SERVICO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CONSELHO CONSULTIVO ACOMPANHAMENTO MELHORIA PROPOSTA SUGESTAO SUBPREFEITURA FORUM DA PESSOA IDOSA PARTICIPACAO MOBILIZACAO INCENTIVO PARTICIPACAO POPULAR AUTORIZACAO AUXILIO FINANCEIRO BENEFICIO CARATER PROVISORIO VULNERABILIDADE