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PROJETO DE LEI 303/2026
Autores
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui o “Programa Saúde Mental da Juventude Negra na Escola” que estabelece diretrizes e ações de enfrentamento aos impactos do racismo na saúde mental de crianças e adolescentes comunidades escolares.
Institui o “Programa Saúde Mental da Juventude Negra na Escola” que estabelece diretrizes e ações de enfrentamento aos impactos do racismo na saúde mental de crianças e adolescentes comunidades escolares.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA SAUDE MENTAL DA JUVENTUDE NEGRA NA ESCOLA PROGRAMA SAUDE MENTAL JUVENTUDE NEGRO DIRETRIZ COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL CRIANCA
Assuntos detalhados
ADOLESCENTE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
UNIDADE EDUCACIONAL
ASSISTENCIA
PREVENCAO
EFEITO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO NEGRA
SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
RECONHECIMENTO
DESIGUALDADE SOCIAL
DISCRIMINACAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
EQUIDADE
CONFORTO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
LEIS
NORMAS
POLITICA
PRIVILEGIO
SOCIEDADE
ACESSO
DIREITOS HUMANOS
DIREITO A ALIMENTACAO
NUTRICAO
VAGA
CRECHE
ASSISTENCIA MEDICA
VIOLENCIA INSTITUCIONAL
INVESTIGACAO
DIAGNOSTICO
COMPARTILHAMENTO
INFORMACAO
IDENTIDADE
ARTICULACAO
INSTITUICAO DE PESQUISA
ADMINISTRACAO PUBLICA
SOCIEDADE CIVIL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
ATENDIMENTO
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
FORMACAO PROFISSIONAL
MATERIAL ESCOLAR
DENUNCIA
CANAL DE ATENDIMENTO
ORGAOS PUBLICOS
PARTICIPACAO
MOVIMENTO POPULAR
INFANCIA
GENERO ( SEXO )
RELIGIAO
REGIAO
LEI 10.639/2003 ( FEDERAL )
LEI 11.645/2008 ( FEDERAL )
DISCRIMINACAO RELIGIOSA RACIAL
EDUCACAO INFANTIL
CONVERSA
DIALOGO
DEBATE
MEDIACAO
RELATORIO
DEMANDA
IDENTIFICACAO
ACOMPANHAMENTO
OFICINA ( CURSO )
CURSOS
AUTOESTIMA
VALORIZACAO
CULTURA AFRO BRASILEIRA
PREVISAO
ORCAMENTO
IMPLEMENTACAO
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE PEDAGOGICA
AQUISICAO
EDUCACAO PERMANENTE
GESTOR EDUCACIONAL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INTEGRACAO
FAMILIA
INTERNET
REDE SOCIAL ( INTERNET )
INDIVIDUALIDADE
CULTURA DE PAZ
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
DIFERENCA
DIVERSIDADE CULTURAL
ORIGEM
RACA
GRUPO ETNICO
IDADE
ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )
RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA
PESSOA COM DEFICIENCIA
PESSOA LGBTQIAPN+
PESSOA TRANSGENERO
COMUNIDADE
PARTICIPACAO POPULAR
ELABORACAO
EXECUCAO
AVALIACAO
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
POLITICAS PUBLICAS
EDUCACAO
CULTURA
ASSISTENCIA SOCIAL
DISCRIMINACAO RELIGIOSA