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PROJETO DE LEI 302/2026
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Institui diretrizes para a Política Municipal de Gastronomia Social no Município de São Paulo, reconhece seu caráter estratégico e estabelece instrumentos de valorização, mapeamento e apoio institucional, e dá outras providências
Institui diretrizes para a Política Municipal de Gastronomia Social no Município de São Paulo, reconhece seu caráter estratégico e estabelece instrumentos de valorização, mapeamento e apoio institucional, e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA SOCIAL POLITICAS PUBLICAS GASTRONOMIA RECONHECIMENTO VALORIZACAO ORIENTACAO ALIMENTACAO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PRODUCAO
ALIMENTOS
INTEGRACAO SOCIAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
TRABALHO
RENDA
PROMOCAO
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMUNIDADE
ARTICULACAO
SUSTENTABILIDADE
MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO
REDUCAO
DESIGUALDADE SOCIAL
COMBATE
VULNERABILIDADE
GASTRONOMIA SOCIAL
LIVRE INICIATIVA
PERIFERIA URBANA
EMPREENDEDORISMO
EQUIDADE
OPORTUNIDADE
SOCIEDADE CIVIL
SETOR PRIVADO
EDUCACAO
RESTAURANTE
COZINHA
MIGRANTE
DIREITOS HUMANOS
PERDA
APROVEITAMENTO
COMPOSTAGEM
GENERO ( SEXO )
RACA
INTERESSE PUBLICO
APOIO
MAPEAMENTO
INCENTIVO
PROJETO PILOTO