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PROJETO DE LEI 301/2026
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Institui o "Programa Árvore Cidadã" no âmbito do Município de São Paulo, dispõe sobre o plantio participativo de árvores em vias e praças públicas, e dá outras providências.
Institui o "Programa Árvore Cidadã" no âmbito do Município de São Paulo, dispõe sobre o plantio participativo de árvores em vias e praças públicas, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA ARVORE CIDADA PLANTIO ARVORE PARTICIPACAO POPULAR VIA PUBLICA PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO MEIO AMBIENTE MUNICIPE
Assuntos detalhados
PRIORIDADE
LOCALIZACAO
AREA
INDICACAO ( DESIGNACAO )
MORADOR
PARTICIPACAO
PROMOCAO
ESPECIE
ADAPTACAO
VEGETACAO
ARBORIZACAO
COMUNIDADE
PRESERVACAO
PROTECAO AMBIENTAL
PATRIMONIO AMBIENTAL
EDUCACAO AMBIENTAL
CONSCIENTIZACAO
CLIMA
SAUDE PUBLICA
QUALIDADE DE VIDA
GARANTIA
AMPLIACAO
DEMANDA
BAIRRO
CRITERIOS
MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA
ACESSIBILIDADE
HARMONIA
EQUIPAMENTO PUBLICO
SOLICITACAO
SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP )
ENDERECO
IDENTIFICACAO
ACEITACAO
ORDEM CRONOLOGICA
ATENDIMENTO
DEFERIMENTO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE
EFICIENCIA
PROTOCOLO DE DOCUMENTO
NUMERACAO
VIABILIDADE
DISPONIBILIDADE
MUDAS
EXECUCAO
VIVEIRO MUNICIPAL
SUBPREFEITURA
RESPONSABILIDADE
INFORMACAO
DATA
PREVISAO
REALIZACAO
FACULTATIVIDADE
COMPROMISSO
VOLUNTARIO
MANUTENCAO
AGUA
ZELADORIA
DANOS
MORTE
VANDALISMO
PROBLEMAS
DESENVOLVIMENTO
COMUNICACAO
AVALIACAO
SUBSTITUICAO