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PROJETO DE RESOLUCAO 3/2026
Autor
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Medalha Professor Eduardo de Oliveira, a serem concedidos a personalidades que se destaquem na promoção da igualdade racial, da educação, da cultura afro-brasileira e da justiça social no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Medalha Professor Eduardo de Oliveira, a serem concedidos a personalidades que se destaquem na promoção da igualdade racial, da educação, da cultura afro-brasileira e da justiça social no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO MEDALHA MEDALHA PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA CMSP CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA RECONHECIMENTO
Assuntos detalhados
HOMENAGEM
HOMENAGEADO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
DISCRIMINACAO RACIAL
COMBATE
NEGRO
INCLUSAO
CULTURA AFRO BRASILEIRA
JUSTICA SOCIAL
EDUARDO DE OLIVEIRA
EX VEREADOR
EDUCACAO ANTIRRACISTA
RACA
PROFESSOR