INDICACAO 290/2026

Autores
SGP-23, Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Ementa
Câmara na Rua, realizada no dia 25 de abril de 2026 no CEU Rei Pelé. Instalação de um Centro Dia para o Idoso (CDI) por distrito. Abertura de uma unidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Ampliação de espaço dos NCIs e criação de Centro Dia para Idoso na região da Cidade Tiradentes e Iguatemi. Normalização e cadastramento da NCI ABECAM pelo poder público para liberação de verbas e contratação de funcionários.Fim de entraves burocráticos e financeiramente inviáveis para regularização da associação voluntária NCI ABECAM. Fiscalização, controle e devolução de verbas públicas que foram realocadas do orçamento da pessoa idosa (PPA, LOA, LDO) para outros eventos (como Lollapalooza). Criação de uma Secretaria do Idoso na capital. Ampliação de repasse de verba e liberação para funcionamento do NCI Casa da Melhor Idade Dona Diva em um segundo turno. Remoção e acompanhamento de moradores em situação de rua que ocupam logradouros locais. Ampliação, melhor estrutura, manutenção e equipes capacitadas em Núcleos de Convivência para Idosos(NCI). Construção de novas unidades de CRAS e CREAS para atender à elevada demanda na Cidade Tiradentes. Atendimentos voltados a mobilidade reduzida com criação de Centro Dia, ILPI e programa PAI em conjuntos habitacionais verticalizados. Apoio ao custeio de subsistências, proventos e acolhimentos voltados aos idosos. Concretização de instalações e parcerias voltadas ao tratamento à velhice local compreendendo a construção de Centro Dia e acompanhamento Inter profissional - CDI, URSI, PAI, na Ponte Rasa. Concessão para atividades continuadas visando práticas recreativas voltadas à população idosa. Vistoria por repasses monetários em desvio à associação e reforma em teto da NCI Dandara, Cidade Tiradentes, dedetização local para acabar com matagal e cobras nos pátios de interação do idoso. Cobrança sobre relatórios contábeis de recursos do fundo do idoso desviados a atrações culturais ou autódromos em detrimento dos idosos. Políticas públicas voltadas aos idosos. Enfatizar pautas relativas à terceira idade. Enfatizar pautas relativas à terceira idade. Manutenção no orgulho aos mais idosos combatendo etarismos vocabulares e reforço às solicitações de teto como demanda primordial do público mais sensível. Regularização do núcleo melhor idade da ABECAM (Associação Beneficente Comunitária e Cultura - Núcleo de Atendimento Social) a fim de possibilitar a contratação de assistente social. Direcionar recursos para promoção de passeios culturais para pessoas idosas, tal como transporte gratuito. Melhoria na infraestrutura do conjunto habitacional de locação social, Vila dos Idosos , localizado no Pari. Necessidade de serviço de segurança alimentar. Ampliar os CRAS e os CREAS no Município. Reforma urgente no NCI Dandara pois apresenta salas alagadas, tetos com risco de desabamento, área externa com mato alto, cobra, esgoto a céu aberto, e também se faz necessária a ampliação dos espaços devido à alta demanda. Criação de CDI na região de Itaquera, bem como ampliar o número de CCIs. Solicita reforma urgente de Núcleo de Convivência do Idoso Mais serviços de acolhimento e cuidados básicos para moradores de rua em Cidade Tiradentes. Criação de URSI no distrito. Melhoria no acesso ao Cadastro Único, e Redução dos vazios socioassistenciais. Criar parceria com a iniciativa privada para atendimento das demandas judiciais dos idosos. Fiscalização do uso das verbas destinadas aos programas direcionados às pessoas idosas. Fortalecimento da abordagem social. Criação e ampliação de serviços de convivência para a pessoa idosa. Atendimento específico para mulheres idosas. Integração entre assistência social e saúde. Criação ou fortalecimento de programa de segurança nutricional da pessoa idosa. NCI Casa da Melhor Idade Dona Diva solicita a ampliação do horário para suprimir às necessidades do território, ofertando às pessoas idosas melhor qualidade de vida e socialização. Regularização, junto ao COMAS, de NCI no bairro Iguatemi. Retirar os moradores da área livre da Rua Augusto Cavalcante e Giácomo Perti. Mais PAI na região da Ponte Rasa. Informações sobre as políticas públicas nos NCIs. Mais eventos voltados aos idosos como o Baile Vem Dançar. Colocação de aparelhos, mesas, cadeiras para jogos, nas praças, voltados para os idosos. Divulgação pela Prefeitura de passeios gratuitos para a terceira idade, junto aos NCIs (parceria). Liberação de verba para melhoria do NCI localizado na Rua Professora Ernestina Loureira de Miranda, 584, Burgo Paulista. Reformar o NCI da Rua Professora Ernestina Loureira de Miranda, 584, Burgo Paulista, que apresenta laje, piso, banheiros sem manutenção. Aumentar a oferta de divertimento para a terceira idade. Atender as necessidades dos idosos como saúde física, mental, lazer e principalmente a continuação dos trabalhos que o NCI Samaritano proporciona aos usuários. Reparar as calçadas irregulares da região. Instalar mais uma unidade do NCI pois o do bairro está abandonado.

Locais da Indicação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Câmara na Rua. Assistência Social.

Respostas do Órgão

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento