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PROJETO DE LEI 157/2026
Autor
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Dia da Mãe Atípica”, a ser comemorado no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Dia da Mãe Atípica”, a ser comemorado no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA MAE ATIPICA MAE ATIPICA PESSOA COM DEFICIENCIA