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PROJETO DE LEI 105/2026
Há processo apensado:
PL 158/2026
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Institui o Programa 'Rodízio Solidário' no Município de São Paulo, autorizando a conversão de multas por descumprimento do Rodízio Municipal de Veículos em incentivo à doação de sangue e medula óssea, e dá outras providências.
Institui o Programa 'Rodízio Solidário' no Município de São Paulo, autorizando a conversão de multas por descumprimento do Rodízio Municipal de Veículos em incentivo à doação de sangue e medula óssea, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA RODIZIO SOLIDARIO PROGRAMA RODIZIO DE VEICULOS AUTORIZACAO CONVERSAO MULTA DESCUMPRIMENTO INCENTIVO DOACAO DE SANGUE
Assuntos detalhados
DOACAO DE MEDULA OSSEA
PENALIDADE
INFRACAO
VOLUNTARIO
FACULTATIVIDADE
TRANSITO
CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO
CRITERIOS
REQUISITOS
MOTORISTA
AUSENCIA
REINCIDENCIA
PERIODO
MES
COMPROVACAO
DOACAO
HEMOCENTRO
UNIDADE DE SAUDE
DATA
AUTUACAO
INTERPOSICAO DE RECURSO
LIMITACAO
ANO
CPF
CNPJ
PROPRIETARIO
REQUERIMENTO
DSV
CERTIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE