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PROJETO DE LEI 952/2025
Autor
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
Dispõe sobre a simplificação e flexibilização dos requisitos para a solicitação e doação de mudas de árvores pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a simplificação e flexibilização dos requisitos para a solicitação e doação de mudas de árvores pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SIMPLIFICACAO REQUISITOS SOLICITACAO DOACAO FORNECIMENTO MUDAS ARVORE DISTRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO
Assuntos detalhados
ENTREGA
PLANTIO
ZONA URBANA
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
PROPRIETARIO
LOCATARIO
AUTORIZACAO
CONDOMINIO
SINDICO
IMOVEL
ENDERECO
TELEFONE
DOCUMENTO
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
RETIRADA
ACOMPANHAMENTO
DESENVOLVIMENTO
RELATORIO
MENSAGEM DE TEXTO POR TELEFONE
CANAL DE ATENDIMENTO
ESPECIE
ARBORIZACAO
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA
REQUISICAO