Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 94/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)

Ementa
Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

LIBRAS CURSOS CRIACAO AULA ENSINO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO PRESENCIAL

Assuntos detalhados

ENSINO A DISTANCIA DEFICIENTE AUDITIVO COMUNICACAO INTEGRACAO LEI 10.436/2002 ( FEDERAL ) PESSOA COM DEFICIENCIA