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PROJETO DE LEI 914/2025
Autor
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho", a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho", a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO DIA NACIONAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E DOENCAS DO TRABALHO DIA MUNDIAL DA SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO