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PROJETO DE LEI 910/2025
APENSADO
Processo apensado em:
903/2025
Autores
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ementa
Institui no Município de São Paulo a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA.
Institui no Município de São Paulo a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZACAO COMBATE FRENTE ADULTIZACAO PRECOCE PREVENCAO CONSCIENTIZACAO DIRETRIZ PROTECAO CRIANCA
Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO FISICO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INFANCIA
EXPOSICAO
SEXUALIDADE
EROTISMO
COMPORTAMENTO
RESPONSABILIDADE
ADULTO
ADOLESCENTE
SEXO
IDADE
MENOR DE IDADE
DEFESA
PORNOGRAFIA
INCENTIVO
ATO LIBIDINOSO
SEXO EXPLICITO
CARTAZ
DIVULGACAO
ORIENTACAO
RISCOS
PALESTRA
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ESTUDANTE
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
HABILITACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
ENCAMINHAMENTO
IDENTIFICACAO
INFORMACAO
COOPERACAO
ORGAOS PUBLICOS
CONSELHO TUTELAR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SEGURANCA PUBLICA
ONG
FISCALIZACAO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DESCUMPRIMENTO
ADVERTENCIA
MULTA
DANOS PSICOLOGICOS
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FELCA ( YOUTUBER )
ADOLESCENCIA
CORRUPCAO DE MENORES
OBSCENIDADE
COMPORTAMENTO SEXUAL
DANOS
CONTEUDO
EXPLORACAO
EXPLORACAO SEXUAL