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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 91/2025

PROMULGADO
Autor
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ementa
Concede ao Cabo PM Johannes Kennedy Santana Lino a Medalha Anchieta e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 8SV (25/11/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 66/2025 - 25/11/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 8SV (25/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA JOHANNES KENNEDY SANTANA LINO CABO ( MILITAR ) DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados