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DOCUMENTO RECEBIDO 890/2025
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encontrando em tramitação o Projeto de Lei nº 1.130/2025, que dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências, vem por meio deste informar da necessidade de retificação por terem sido identificados 4 (quatro) pontos estritamente redacionais que recomendam sua correção. Nessas condições, após as referidas adequações nos dispositivos citados, solicita seja substituído o texto inicial pelo texto devidamente retificado que acompanha o presente ofício, para todos os efeitos de direito.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encontrando em tramitação o Projeto de Lei nº 1.130/2025, que dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências, vem por meio deste informar da necessidade de retificação por terem sido identificados 4 (quatro) pontos estritamente redacionais que recomendam sua correção. Nessas condições, após as referidas adequações nos dispositivos citados, solicita seja substituído o texto inicial pelo texto devidamente retificado que acompanha o presente ofício, para todos os efeitos de direito.
Tipo
Mensagem aditiva a Propositura
Mensagem aditiva a Propositura
Número de Origem
SEI 6017.2025/0050831-1
SEI 6017.2025/0050831-1
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.