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PROMULGADO
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, e fixa providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 12SV (18/06/2026)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 72/2026 - 18/06/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 12SV (18/06/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM IGREJA DE DEUS SOCIEDADE MISSIONARIA MUNDIAL

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Processos Apensados