Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 849/2025
Autor
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Institui campanha de conscientização sobre a identificação de cães e gatos no âmbito do Município de São Paulo.
Institui campanha de conscientização sobre a identificação de cães e gatos no âmbito do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 73SE (25/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CAMPANHA CONSCIENTIZACAO CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A IDENTIFICACAO DE CAES E GATOS IDENTIFICACAO ANIMAL ANIMAL DOMESTICO CAO GATO CAMPANHA EDUCATIVA
Assuntos detalhados
INFORMACAO
IMPORTANCIA
UTILIZACAO
COLEIRA DE ANIMAL
PLACA
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
DIRETRIZ
INCENTIVO
PERDA
DIVULGACAO
TELEFONE
TECNOLOGIA
MICROCHIP
PROTECAO AOS ANIMAIS