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PROJETO DE LEI 836/2025
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Institui a Campanha Municipal de promoção de boa convivência familiar e comunitária, com base nos direitos e deveres do adolescente, e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de promoção de boa convivência familiar e comunitária, com base nos direitos e deveres do adolescente, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (23/09/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CAMPANHA CAMPANHA MUNICIPAL DE PROMOCAO DE BOA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA CONVIVENCIA FAMILIA PARENTE COMUNIDADE CRIANCA ADOLESCENTE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Assuntos detalhados
VINCULACAO
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
RESPEITO
DIALOGO
SOLIDARIEDADE
RELACOES HUMANAS
NAO VIOLENCIA
ATIVIDADE EDUCATIVA
CONSCIENTIZACAO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ORIENTACAO
PREVENCAO
OMISSAO
ABANDONO
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
COMBATE
IMPEDIMENTO
REDUCAO
ABUSO SEXUAL
ABUSO
APOIO
VULNERABILIDADE
COMPETENCIA SOCIOEMOCIONAL
PRIORIDADE
DEVERES
EDUCACAO
COORDENACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
OFICINA ( CURSO )
ENCONTRO
EVENTOS
ACOLHIMENTO FAMILIAR
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA SOCIAL
MEDIACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
GRUPO DE APOIO
MENOR DE IDADE
RISCO DE VIDA
CONVENIO
PARCERIA
SETOR PRIVADO
UNIVERSIDADE
ORGAOS PUBLICOS
POLITICAS PUBLICAS