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PROMULGADO
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Educação para Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 3/2026 - 01/04/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: ADRILLES JORGE.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA CMSP EDUCACAO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DEBATE INTERCAMBIO EDUCACIONAL EDUCADOR ESTUDANTE

Assuntos detalhados

PERIFERIA URBANA ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXECUCAO ORCAMENTARIA RENDA VALORIZACAO MELHORIA APERFEICOAMENTO IMPLEMENTACAO TERMO DE ADESAO PARTICIPACAO POPULAR REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO PESQUISADOR ENCONTRO CURSOS SEMINARIO CONGRESSO MEMBROS FUNCIONAMENTO

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