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PROJETO DE LEI 778/2025
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Institui no âmbito do município de São Paulo o Disque Autismo, e dá outras providências
Institui no âmbito do município de São Paulo o Disque Autismo, e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DISQUE AUTISMO ATENDIMENTO EMERGENCIA CANAL DE ATENDIMENTO DISPOSITIVO ELETRONICO EQUIPAMENTO ELETRONICO DENUNCIA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIENCIA DISCRIMINACAO
Assuntos detalhados
RISCOS
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
SERVICO TELEFONICO
TELEFONE
PMSP
APLICATIVO MOVEL
PLATAFORMA TECNOLOGICA
INTERNET
ANONIMATO
SIGILO
INFORMACAO
LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS
ENCAMINHAMENTO
ORGAOS PUBLICOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
DIVULGACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PESSOA COM DEFICIENCIA