Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 720/2025
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefício tarifário para pessoas desempregadas no sistema de transporte público coletivo alterando a Lei Municipal n° 16.235, de 2 de julho de 2015
Dispõe sobre a concessão de benefício tarifário para pessoas desempregadas no sistema de transporte público coletivo alterando a Lei Municipal n° 16.235, de 2 de julho de 2015
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESEMPREGADO BILHETE UNICO DO DESEMPREGADO LEI 16.235/2015 ALTERACAO CONCESSAO BENEFICIO ISENCAO TARIFAS PASSE DE ONIBUS CADUNICO
Assuntos detalhados
INSCRICAO
MOBILIDADE URBANA
EMPREGO
DEMANDA
MERCADO DE TRABALHO
PERIODO
QUANTIDADE
REQUISITOS
COMPROVACAO
REQUERIMENTO
BILHETE UNICO
CARTAO ELETRONICO
COMPENSACAO
ONIBUS
TRANSPORTE COLETIVO
ORCAMENTO
RESERVA
RECURSOS FINANCEIROS
GRATUIDADE
PASSE DE ONIBUS GRATUITO
PL 0.340/2023

