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PROJETO DE LEI 704/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Dispõe sobre autorização de instituição de incentivo financeiro, na forma de subvenção, aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (18/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, JANAINA PASCHOAL. Abstenções: CRIS MONTEIRO.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

BLOCO CARNAVALESCO CARNAVAL DE RUA INCENTIVO FINANCEIRO SUBVENCAO RECURSOS FINANCEIROS REQUISITOS AUTORIZACAO RECURSOS PUBLICOS BANDA DE MUSICA REPASSE FINANCEIRO

Assuntos detalhados

COMPROVACAO PARTICIPACAO PERSONALIDADE JURIDICA INSCRICAO CNPJ PESSOA JURIDICA PENDENCIA PMSP PROGRAMA SOCIAL GRATUIDADE CERTIFICADO RECONHECIMENTO PLANO DE TRABALHO ANALISE APROVACAO CRITERIOS REGULAMENTO APLICACAO DE RECURSOS DESPESA DESFILE PRESTACAO DE CONTAS CONTRAPARTIDA FISCALIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL IDENTIFICACAO RELATORIO NOTA FISCAL RECIBO PRESTACAO DE SERVICO CONTRATACAO PESSOA FISICA ATESTADO IRREGULARIDADE DEVOLUCAO DINHEIRO CORRECAO MONETARIA REPRESENTANTE EXCLUSAO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO COMISSAO DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SAO PAULO DECRETO 54.815/2014