Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE RESOLUCAO 70/2025
Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de combate adultização e erotização de crianças e adolescentes em ambientes digitais audiovisuais no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de combate adultização e erotização de crianças e adolescentes em ambientes digitais audiovisuais no Município de São Paulo.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ADULTIZACAO E EROTIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS AUDIOVISUAIS COMBATE ADULTIZACAO PRECOCE CRIANCA ADOLESCENTE INTERNET PLATAFORMA TECNOLOGICA EROTISMO
Assuntos detalhados
SEXUALIDADE
COMPORTAMENTO SEXUAL
CMSP
INFANCIA
ADOLESCENCIA
MENOR DE IDADE
IDADE
DEBATE
ACOMPANHAMENTO
FISCALIZACAO
POLITICAS PUBLICAS
PROGRAMA
FOMENTO
INCENTIVO
REGULAMENTACAO
SEMINARIO
AUDIENCIA PUBLICA
OFICINA ( CURSO )
INFORMACAO
ORIENTACAO
ORGAOS PUBLICOS
ORGAOS MUNICIPAIS
ORGAOS ESTADUAIS
ORGAOS FEDERAIS
PREVENCAO
MEMBROS
REUNIAO
EXPOSICAO
PROTECAO
RISCOS
DANOS
COMPORTAMENTO
ADULTO
ATO LIBIDINOSO
CORRUPCAO DE MENORES
OBSCENIDADE