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PROJETO DE LEI 688/2025
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA BEBE A BORDO DIRETRIZ OFERTA TRANSPORTE ADAPTACAO ATENDIMENTO HUMANIZADO MAE PUERPERIO
Assuntos detalhados
RETORNO
HABITACAO
ALTA MEDICA
UNIDADE DE SAUDE
MATERNIDADE
HOSPITAL
DISPONIBILIDADE
VEICULOS
AMBULANCIA
AUTOMOVEIS
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
REDE PUBLICA DE SAUDE
AVALIACAO
MEDICO
ASSISTENTE SOCIAL
REGISTRO
INFORMACAO
NOTIFICACAO
PRIORIDADE
VULNERABILIDADE
DIFICULDADE
LOCOMOCAO
PARCERIA
EMPRESA
SETOR PRIVADO
ONG
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
BAIXA RENDA