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PROJETO DE LEI 644/2025
Autor
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISTURBIOS DA FALA COMUNICACAO INFANCIA CRIANCA ASSISTENCIA MEDICA ACESSO GARANTIA IDENTIFICACAO DIREITO A SAUDE TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM
Assuntos detalhados
APRAXIA DE FALA
GAGUEIRA
AFASIA
LINGUAGEM
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
HABILITACAO
RECONHECIMENTO
SELECAO
ENCAMINHAMENTO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFESSOR
SERVIDOR DO ENSINO
PROFISSIONAL DE SAUDE
MEDICO
FONOAUDIOLOGIA
UNIDADE DE SAUDE
POSTO DE SAUDE
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
FONOAUDIOLOGO
PSICOLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
NEUROLOGISTA
MUSICOTERAPIA
CUIDADOR
MATERIAL HOSPITALAR
TECNOLOGIA ASSISTIVA
SISTEMA DE COMUNICACAO
APOIO
ACOMPANHAMENTO
CONTINUACAO
AVALIACAO
TERAPEUTICA