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PROMULGADO
Autores
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais de São Paulo - em homenagem ao Maestro João Carlos Martins ", a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências. [Data da ementa alterada a pedido do gabinete]
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (04/12/2025)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.372/2025 - 23/12/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 43SE (14/10/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 59SE (04/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA MUSICA CLASSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO – EM HOMENAGEM AO MAESTRO JOAO CARLOS MARTINS MUSICA CLASSICA JOAO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS HOMENAGEM VALORIZACAO INCENTIVO

Assuntos detalhados

ESTUDANTE ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL APRESENTACAO ESPETACULO MUSICAL OFICINA ( CURSO ) EXIBICAO FILME PALESTRA MUSICO EDUCADOR ESPECIALISTA EXPOSICAO PARCERIA INSTITUICAO CULTURAL ORQUESTRA UNIVERSIDADE SOCIEDADE CIVIL ESCOLA DE MUSICA ATIVIDADE CULTURAL MATERIAL ESCOLAR

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