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PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Revoga parcialmente alinhamentos viários da Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos, para os distritos de Grajaú e Cidade Dutra.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 22SE (27/06/2025)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.281/2025 - 01/07/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 15SE (11/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 22SE (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DERROGACAO LEI 16.020/2014 REVOGACAO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS GRAUNA / GAIVOTAS ( LIGACAO VIARIA ) LIGACAO VIARIA SISTEMA VIARIO JARDIM GRAUNA CIDADE DUTRA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados

CHACARA GAIVOTAS JARDIM GAIVOTAS GRAJAU ( DISTRITO ) PONTE PARQUE COCAIA JARDIM TOCA CANTINHO DO CEU ( BAIRRO ) REPRESA BILLINGS BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) TEOTONIO PAVAO ( RUA PROFESSOR ) ATLANTICA ( AVENIDA ) OLIVIA GUEDES PENTEADO ( RUA ) INTERLAGOS ( AVENIDA ) NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA ) TERMINAL GRAJAU COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS LUISA CARIOBA ( RUA ) CLAUDIO ARTARIA ( RUA ) JOAO GOULART ( AVENIDA PRESIDENTE ) DULCE ( AVENIDA IRMA ) MANUEL ALVES SOARES ( AVENIDA )

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