Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 617/2025
Autores
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o selo "Amigo dos Animais" de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destaquem na promoção de iniciativas de proteção animal.
Institui o selo "Amigo dos Animais" de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destaquem na promoção de iniciativas de proteção animal.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SELO AMIGO DOS ANIMAIS CRIACAO SELO PROTECAO AOS ANIMAIS RECONHECIMENTO EMPRESA ASSOCIACOES FUNDACAO PROMOCAO ANIMAL
Assuntos detalhados
ANIMAL DOMESTICO
PROJETO
INCENTIVO
FOMENTO
CAMPANHA
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO
CASTRACAO ANIMAL
VACINACAO
REQUERIMENTO
AVALIACAO
ORGAOS MUNICIPAIS
PMSP
CERTIFICADO
PUBLICIDADE
VALIDADE
PRAZO
RENOVACAO
PESSOA JURIDICA
INCENTIVO FISCAL