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PROJETO DE RESOLUCAO 58/2025
Autor
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Paz Sonora Urbana e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Paz Sonora Urbana e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PAZ SONORA URBANA DEFESA PAZ ESTUDO DEBATE POLITICAS PUBLICAS REDUCAO POLUICAO SONORA
Assuntos detalhados
SONS URBANOS
RUIDO
CONTROLE
FISCALIZACAO
INCENTIVO
LEI 16.402/2016
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
LEI DO SILENCIO
ORGAOS PUBLICOS
SOCIEDADE CIVIL
AUDIENCIA PUBLICA
SEMINARIO
CAMPANHA EDUCATIVA
DANOS
MEMBROS
FUNCIONAMENTO
REUNIAO
CMSP