Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 575/2025
Autor
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos.
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ON LINE IDOSO PREVENCAO JOGOS DE AZAR INFORMACAO ORIENTACAO RISCOS VICIO APOSTA
Assuntos detalhados
PERIGO
JOGOS DE AZAR ELETRONICOS
CENTRO DE CONVIVENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO COMUNITARIO
HABILITACAO
INCLUSAO DIGITAL
SEGURANCA
DANOS PSICOLOGICOS
DANOS SOCIAIS
DANOS MATERIAIS
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
SAUDE MENTAL
EVENTOS
PSICOLOGIA
DIREITOS DO CONSUMIDOR
PROTECAO
FRAUDE
AGENTE OPERADOR DE APOSTA
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA JURIDICA
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
ONG
UNIVERSIDADE
CAMPANHA EDUCATIVA
DIVIDA
PREJUIZO
APOIO
INTERNET
IMPLEMENTACAO